A lei de n° 14.284, sancionada em 29 de dezembro de 2021, conhecida como PEC é um programa que reúne diversas políticas públicas de assistência social, ligadas à saúde, educação, emprego e renda. Criada devido às consequências epidêmicas nos últimos…
Durante o período mais crítico que foi em meados de 2020 e início de 2021 a pandemia deixou muitas famílias enlutadas e desesperadas, seja, por perda de um familiar ou mesmo por perda de um emprego. Diante do caos, muitos…
A tarifa social foi criada pela lei n° 14.203, com o objetivo de ajudar as famílias de baixa renda, consideradas como pessoas hipossuficientes que estejam inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). As mesmas devem esta cadastradas de acordo com normas…
riado desde 1990 o sistema único de saúde (SUS) tem sido uma oportunidade de acesso a saúde para os brasileiros de baixa renda ou que não tenha condições financeiras suficientes para pagar uma consulta medica, odontológica ou mesmo ser submetido…
O programa Alimenta Brasil foi mais uma iniciativa do governo federal, que fora transformado de medida provisória nº 1.061 para Lei 14.284 no mês de dezembro do ano de 2021. Esse programa tem como propósito atingir os seguintes objetivos: I – incentivar a…
QUEM TEM DIREITO AO ABATIMENTO NA CONTA DE LUZ? » A tarifa social é direcionada para as famílias que estejam escritas no cadastro único com renda per capita menor ou igual a meio salario mínimo, ou seja, o valor de R$606,00…
O benefício social para as mães solteiras ainda está tramitando na câmara dos deputados o projeto visa garantir uma renda fixa para as mães que são chefes de família ou seja aquelas que são as provedoras do lar. De acordo com projeto…
O Auxílio-Reclusão é um benefício previdenciário no Brasil pago pelo INSS aos dependentes do segurado (que exerceram atividade remunerada que o enquadre como contribuinte obrigatório da Previdência Social), recolhido a prisão (preso em regime fechado), desde que ele não receba salário,…
Auxílio-Gás ou ValeGás (do Ministério de Minas e Energia), foi um programa de distribuição de renda implementado pelo governo federal brasileiro em 2001 para atender os beneficiários da Rede de Proteção Social. Ele foi reeditado em novembro de 2021, em meio a crise…
O programa auxílio taxista aprovado pelo senado é liberado e já temos data marcada. Acompanhe neste artigo a data de pagamento da primeira parcela, veja também como funciona, como cadastrar e descubra se tem direito. Foi determinado que o auxílio taxista deverá ser pago…